Influenciadores digitais e aspectos ESG estão entre as novidades Presidente da autarquia defende concurso público A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou, na reta final do ano passado, o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) para o período 2023-2024. O documento mostrou a evolução dos cenários de risco que resultam do desenvolvimento dos mercados e das ações de supervisão promovidas pela CVM. Fábio Pinto Coelho, Chefe da Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional (DEGES) da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL) da CVM, ressalta que o Plano 2023-2024 foi estruturado com foco na promoção da eficiência e da integridade dos mercados de valores mobiliários no Brasil no próximo biênio. “Com este objetivo, as áreas técnicas da Autarquia definiram as ações e metas de supervisão para tratamento dos riscos considerados prioritários em seu ambiente regulatório, bem como indicaram os resultados esperados de sua atuação, a fim de que a CVM continue contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil”, explicou. Supervisões temáticas Uma das novidades desta edição do Plano são as supervisões temáticas, dentre elas a de influenciadores digitais, decorrente do crescente uso das redes sociais por investidores e do impacto em tomadas de decisão de investimentos. “Para o biênio 2023-2024, a CVM incluiu novos riscos prioritários vinculados às atividades de distribuição de valores mobiliários. Foram adotadas três supervisões temáticas para riscos considerados emergentes: influenciadores digitais, governança em ações ESG/ASG no mercado de valores mobiliários e ofertas não registradas de security tokens distribuídos por corretoras de criptoativos.” João Pedro Nascimento, Presidente da CVM. As supervisões temáticas desenvolvidas para este plano contarão com a atuação conjunta de diversas áreas técnicas, incluída a Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR), dado o grau de criticidade dos temas para a CVM. O objetivo é possibilitar uma análise multifacetada e abrangente de riscos mapeados. “O Plano reforça a cultura da CVM em executar a supervisão baseada em risco, e integra cada vez mais as diferentes superintendências de supervisão e a superintendência de riscos estratégicos, trazendo como diferencial nesse biênio a realização de supervisões temáticas transversais, englobando mais de uma área técnica”, explicou Paulo Trajano, inspetor da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA/CVM). Vera Lúcia Simões, Superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR) da CVM, ressalta a importância das supervisões temáticas para o novo plano. Na de influenciadores digitais, por exemplo, ela destaca que a atividade já alcança 74 milhões de pessoas, de acordo com estudo divulgado pela Anbima. “A ideia deste item é supervisionar a participação de influenciadores digitais em ofertas públicas de distribuição de ações com volume mais relevantes e, nas demais ofertas, atuar com base em reclamações, denúncias ou fatos públicos”, explicou. O presidente da CVM reforça a necessidade de concurso público como fator fundamental para manutenção da eficiência do trabalho de supervisão planejado para o biênio. “Desde 2010, a CVM não possui concurso público e houve contínua perda no quadro de servidores, principalmente em função de aposentadorias. Esta deficiência foi em parte suprida com a recomposição da força de trabalho mediante a transferência de profissionais oriundos de outras instituições públicas. Porém, o concurso público se torna cada vez mais imprescindível e fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos em nossa Autarquia”, destacou João Pedro Nascimento. Manutenção de riscos Alguns dos riscos priorizados no Plano Bienal 2021-2022 continuarão entre os destaques para o próximo biênio, tais como: Riscos relativos ao mercado marginal; Transações com partes relacionadas; Prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição de massa (PLD/FTP). Fonte: 1Bilhão