A nova lei cambial traz modernização e liberdade nas negociações Imagem: IPLD Em 9 de fevereiro ocorreu o primeiro webinar do IPLD de 2023. Mediado pelo Head de Negócios do instituto, Lucas Teider, o evento, que contou com a participação de quase 200 espectadores, reuniu Kelly Massaro, Presidente Executiva da Abracam, e Ricardo Moura, Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dureg) do Banco Central. Os especialistas conversaram, por cerca de uma hora e meia, sobre o Novo Marco de Câmbio e Capitais, promulgado no dia 31 de dezembro de 2022. Por que era preciso uma nova lei? A mudança da lei era necessária. Segundo Ricardo, as normas eram arcaicas e engessadas, e não acompanhavam o cenário atual. Para ele, a nova lei traz uma modernização. Kelly, além de respaldar a fala de seu colega, afirmou que a principal mudança em sua visão foi que a nova lei firmou, dentro de um único instrumento, vários normativos necessários. Um exemplo citado pela Presidente da Abracam foi a consolidação da figura do correspondente cambial que, antigamente, não era prevista nas resoluções. Mudanças significativas para o mercado regulador e sociedade em geral Comparado ao marco antigo, a nova lei traz algumas mudanças expressivas para o panorama recente. Algumas delas, citadas por Kelly, são: o fim da obrigatoriedade da contratação de câmbio; a redução dos códigos cambiais; e a liberdade para empresas exportadoras. “A flexibilidade traz negócios para um país que está buscando evolução contínua”, afirmou Massaro. Além disso, a Presidente da Abracam ressaltou o conforto que o aumento do limite em espécie traz para o turista, e o reforço do regulador: “Ele olha as instituições reguladas como um todo. Como sua análise criteriosa de risco. (…) a análise interna de risco é o principal pilar de sustentação de uma empresa hoje” Já para Ricardo, as mudanças significativas foram a liberdade nas negociações de câmbio e nas movimentações de capitais. Obviamente, desde que as entidades sigam as diretrizes do conselho monetário e do Banco Central: “Uma das principais mudanças é a liberdade, mas uma liberdade com responsabilidade”, afirma. Mas, afinal, qual o principal desafio que o novo marco pode trazer? Tanto para Ricardo quanto para Kelly, o principal desafio é o entendimento errado da lei. Como ela trouxe uma maior liberdade e muitas decisões regulatórias, pode haver um entendimento equivocado por parte do público. Além disso, a entrada dos criptoativos também foi mencionada como um desafio por Kelly Massaro: “O mercado precisa entender qual é o seu lugar dentro da operação”. Perdeu o Webinar? Assista de novo! Esse foi o primeiro de muitos webinars que o IPLD irá fazer no ano de 2023. Se, por algum motivo, você não pôde participar ou quer rever o encontro, fique tranquilo! Estamos disponibilizando a gravação do webinar, na íntegra, para você assistir onde e quando quiser. Webinar Novo Marco de Câmbio e Capitais: assista aqui