06/03/2023

Veja o que foi abordado na 1º plenária do GAFI de 2023

06/03/2023

Encontro foi realizado no período de 22 a 24 de fevereiro, em Paris, França

Rússia

O grupo deliberou sobre a suspensão da Rússia como membro oficial do GAFI, devido à guerra e as últimas ofensivas propostas pelo presidente Putin, o que corrobora com possíveis sanções financeiras mais severas, que serão aplicadas em breve ao país.

Ilhas Cayman

O país não conseguiu atender a todos os requisitos necessários do grupo e continua na lista de jurisdições sob monitoramento. O novo prazo acordado é até a próxima plenária, que ainda não possui data marcada.

Catar e Indonésia

Os países que buscam a adesão como membros apresentaram melhorias em seus controles. Porém, ainda são consideradas insuficientes, resultando em uma não aprovação, por ora, da entrada.

Jurisdições sob monitoramento

Além das jurisdições já existentes na lista, Nigéria e África do Sul foram acrescentadas.

As jurisdições com deficiências estão trabalhando ativamente com o GAFI para abordar as falhas estratégicas em seus regimes para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. Quando o GAFI coloca uma jurisdição sob maior monitoramento, significa que o país se comprometeu a resolver rapidamente as deficiências estratégicas identificadas dentro dos prazos acordados.

Jurisdições com deficiências estratégicas

Nenhum novo país foi incluído na lista já existente, que é composta por Irã, Coréia do Norte e Mianmar.

Jurisdições aprovadas

Após duas rodadas de plenárias, Marrocos e Camboja tiveram suas auditorias aprovadas e não fazem mais parte da lista de jurisdições sob monitoramento.

 

Iniciativas gerais

Recomendações 24 e 25

Em março, será publicado o novo guia de recomendações do GAFI, com itens revisados e mais robustos, dando destaque às recomendações 24 e 25, que falam sobre Beneficiários Finais. As novas orientações visam facilitar a implementação das medidas necessárias para que as “empresas de fachada” deixem de ser um porto seguro para rendimentos ilícitos com ligações ao crime ou terrorismo

Ransomware*

O grupo enxerga com preocupação a crescente tendência de ataques a roubo de dados cobrados, principalmente por meio de criptoativos ao redor do mundo. Com isso, irá incluir no próximo guia uma lista de indicadores de risco que podem ajudar entidades dos setores público e privado a identificar atividades suspeitas relacionadas a ransomware.

*Ransomware é um tipo de malware de sequestro de dados, feito por meio de criptografia, que usa  como refém arquivos pessoais da própria vítima e cobra resgate para restabelecer o acesso a estes arquivos. O resgate é cobrado em criptomoedas, que, na prática, o torna quase impossível de se rastrear o criminoso

Melhoria na implementação dos requisitos do GAFI para ativos virtuais e provedores de serviços de ativos virtuais

Desde que o GAFI reforçou sua Recomendação 15, em outubro de 2018, para lidar com ativos virtuais e provedores de serviços de ativos virtuais, muitos países falharam em implementar esses requisitos revisados, incluindo a ‘regra de viagem’ que exige obter, manter e transmitir informações do originador e beneficiário relacionadas a transações de ativos.

A Plenária concordou com um roteiro para fortalecer a implementação dos Padrões do GAFI sobre ativos virtuais e provedores de serviços de ativos virtuais, que incluirá um balanço dos níveis atuais de implementação em toda a rede global.

Lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo nos mercados de arte e antiguidades

O GAFI finalizou um relatório que será publicado no dia 27/02 que explora a ligação entre lavagem de dinheiro e arte e antiguidades; O relatório inclui uma lista de indicadores de risco que podem ajudar entidades dos setores público e privado a identificar atividades suspeitas nos mercados de arte e antiguidades, além de destacar a importância de identificar e rastrear rapidamente objetos culturais envolvidos em lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo; O relatório inclui algumas boas práticas que os países adotaram para enfrentar este desafios.

 


 

Autora: Fernanda Barros

Pós graduada em compliance pela PUC e em economia pela FGV. Membro do comitê da comissão de compliance e PLD da ABBC e do comitê de câmbio e comércio exterior da FEBRABAN. Atuou no setor de câmbio do Banco Santander e, desde 2019, está como DMLRO de compliance no Banco BS2