A Criptografia é um Direito do Cidadão?

I – Definição e Origem da Criptografia Criptografia se refere a uma forma de se comunicar onde se esconde de...

Acordos de Compliance Celebrados com o U.S DOJ (NPA, DPA, Plea Agreement)

Neste editorial vamos ilustrar os acordos de competência do Departamento de Justiça dos Estados Unidos o U.S DOJ (U.S. Department...

Burnout e Compliance: Impactos Humanos e de Conformidade

Em 1º de janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a Síndrome de Burnout na Classificação Estatística...

CVM publica a Resolução nº 50, conheça a nova norma

Conheça a nova norma A Resolução nº 50, nova norma da Comissão de Valores Mobiliários, publicada na última terça-feira (31/08),...

Carta Circular Bacen 4001/2020: Situações relacionadas a BNDU e outros ativos não financeiros

O Banco Central do Brasil (Bacen), aprovou a Carta-Circular n° 4.001/2020 que traz a relação de situações que podem configurar indícios de...

Circular BACEN nº 3.978 > Alerta de alteração!

Em 27 de julho deste ano, o Banco Central alterou a regulamentação que dispõe sobre a política, procedimentos e controles...

Como a diversidade de criptoativos pode afetar políticas de PLD de exchanges?

Criptomoeda, hoje, é um termo considerado obsoleto por muitas pessoas inteiradas no universo crypto. Essa obsolescência é resultado da crescente...

Compliance & the Memorandum Yates enforcement

Em 2015, o procurador-geral Sally Quillian Yates emitiu um memorando intitulado “Responsabilidade individual por atos ilícitos corporativos”, que ficou conhecido...

Controles Internos e Governança: Lei Sarbanes Oxley – SOX (Parte 1)

A Lei Sarbanes-Oxley assinada em 30 de julho de 2002 pelo senador Paul Sarbanes e pelo deputado Michael Oxley, durante...

Controles internos e Compliance: Manipulação de mercado em caso de Spoofing, Layering, Churning, Front Running

O Mercado de Capitais é um mercado altamente regulado e fiscalizado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e no âmbito...

Dicas para uma Comunicação ao COAF de excelência

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) é a unidade de inteligência financeira do Brasil, responsável pelo controle de...

Entenda o que é o ‘PLEA BARGAIN’, instrumento jurídico americano que estava previsto no pacote anticrime do ex-ministro Sérgio Moro

O Plea Bargaining, termo derivado do inglês, que significa, (pleito de barganha ou declaração negociada), é um instrumento processual penal...

FATCA e CRS: Leis de conformidade fiscais que tem deixado os agentes de compliance ou compliance officer com dor de cabeça

As Instituições Financeiras estão mais criteriosas e muitas das vezes profissionais de Compliance não sabem como conduzir processos de FATCA...

ICOs e Prevenção à Lavagem de Dinheiro: um debate necessário

Nos últimos anos, especialmente a partir de 2016, initial cryptoasset offerings (ICOs) têm despontado como um meio efetivo de captação...

O episódio de Araçatuba foi um atentado Terrorista?

Entenda o conceito, segundo a lei brasileira, com o especialista Lucas Teider no vídeo.

O que a Coletânea do COAF de Tipologias de LD e FT pode nos ensinar

O que a Coletânea do COAF de Tipologias de LD e FT pode nos ensinar Recentemente o Conselho de Controle...

O terrorismo “voluntariamente” aceito e o paraíso brasileiro

Há alguns dias atrás o New York Times publicou uma matéria especial reportando sobre a entrada, o desenvolvimento e o...

Os impactos da Resolução CMN nº. 4.949/2021 para Compliance e PLD-FTP

Criptomoeda, hoje, é um termo considerado obsoleto por muitas pessoas inteiradas no universo crypto. Essa obsolescência é resultado da crescente...

Os impactos da Resolução CMN nº. 4.949/2021 para Compliance e PLD-FTP

Em 30 de setembro de 2021, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil promulgaram a Resolução nº....

Por que é preciso que as investigações internas, no âmbito dos programas de compliance, estejam de acordo com as premissas processuais penais?

Para que possamos encarar os desafios contidos no título deste breve artigo, é preciso situar o leitor nas discussões sobre...