A governança corporativa e os controles internos são alicerces estratégicos para a construção de um mercado de capitais íntegro, transparente e alinhado aos princípios ESG. Introdução A crescente demanda por investimentos sustentáveis tem impulsionado uma transformação profunda no mercado de capitais global. Nesse contexto, os princípios de ESG (Ambiental, Social e Governança) deixaram de ser meros diferenciais reputacionais para se tornarem critérios essenciais na avaliação de riscos e oportunidades. A integridade e a transparência, pilares da governança corporativa, são fundamentais para garantir a confiança dos investidores e a solidez das instituições financeiras. Este artigo explora como os controles internos, estruturados sob uma abordagem baseada em risco (“ABR”), contribuem para a efetividade das práticas ESG e para a construção de um ambiente de negócios ético e resiliente. Desenvolvimento A implementação de controles internos eficazes é mais do que uma exigência regulatória: trata-se de uma estratégia essencial para fortalecer a cultura de integridade nas instituições financeiras. A Resolução CVM nº 35/2021 estabelece que os controles devem ser formalizados, verificáveis e acessíveis aos órgãos reguladores e aos profissionais envolvidos na intermediação de operações. Desde 2012, com a adoção da ABR, os próprios participantes do mercado passaram a ser responsáveis pelo desenho de seus controles. Essa autonomia exige maturidade institucional, investimento contínuo em pessoas, processos e tecnologia, além do envolvimento direto da alta administração. A governança eficaz depende da integração entre avaliação de riscos, políticas internas e atividades de controle. O modelo COSO, amplamente utilizado, estrutura os controles internos em cinco componentes: ambiente de controle, avaliação de riscos, atividades de controle, informação e comunicação, e monitoramento. Esses elementos formam um sistema coeso que garante eficiência operacional, precisão nos relatórios e conformidade com normas e políticas. Controles internos eficazes devem ser preventivos, detectivos e corretivos. Os preventivos evitam falhas antes que ocorram; os detectivos identificam desvios após sua ocorrência; e os corretivos tratam as causas e evitam reincidências. A segregação de funções, a rastreabilidade de decisões e a comunicação clara são práticas fundamentais para garantir a confiabilidade do sistema. No contexto ESG, controles internos são indispensáveis para assegurar a responsabilidade socioambiental das instituições. A política ESG deve estar integrada aos processos de monitoramento de operações, certificação de profissionais, gestão de riscos e segurança da informação. A transparência na divulgação de informações e o tratamento equitativo dos clientes reforçam a confiança do mercado e a credibilidade institucional. Adicionalmente, os controles internos contribuem para a sustentabilidade do negócio, permitindo que as instituições antecipem riscos, respondam com agilidade a mudanças regulatórias e demonstrem compromisso com práticas éticas e responsáveis perante investidores e sociedade. Cientes do papel da BSM na promoção da integridade do mercado, temos canalizado esforços para as ações de educação, estando próximos aos intermediários e oferecendo diretrizes claras por meio de conteúdos que apoiem profissionais e instituições no cumprimento dos deveres regulatórios. Exemplo é a Trilha de Conhecimento BSM sobre Controles Internos, recém publicada. Conclusão A integridade e a transparência no mercado de capitais não são apenas exigências normativas, mas compromissos estratégicos que sustentam a credibilidade das instituições e a confiança dos investidores, alicerces para o bom funcionamento do mercado. Os controles internos, quando bem desenhados e executados, funcionam como instrumentos de gestão que evidenciam fortalezas, corrigem fragilidades e orientam decisões alinhadas aos princípios ESG. Para avançar nessa jornada, é essencial que as instituições adotem uma postura proativa, revisem continuamente seus processos e fortaleçam a cultura de controle. A alta administração deve liderar esse movimento, garantindo recursos, capacitação e engajamento. Convidamos os profissionais do setor a refletirem sobre suas práticas e a promoverem ações concretas que consolidem um mercado mais ético, transparente e sustentável. Referências BSM Supervisão de Mercados. (2025). Trilha de Conhecimento – Controles Internos. www.bsmsupervisao.com.br/formacao-bsm. CVM. (2021). Resolução nº 35. COSO. (2013). Internal Control – Integrated Framework. Bio do Autor Demarco, André E. (2025). Diretor de Autorregulação na BSM, atua na supervisão e fiscalização dos Participantes dos mercados organizados administrados pela B3.